Termos de Uso

Rotina Mágica – Última atualização: Fevereiro 2025.

Ao criar conta e utilizar o aplicativo Rotina Mágica, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Objeto do serviço

O Rotina Mágica é um aplicativo para organização de rotinas de crianças, com gamificação (estrelas, conquistas, loja de prêmios) e timer de foco, destinado a pais e responsáveis no âmbito familiar.

2. Cadastro e responsabilidade

O usuário deve ser maior de idade e responsável legal pelas crianças cadastradas. É sua responsabilidade manter o e-mail e a senha em sigilo e informar dados verdadeiros. O uso da conta é de sua exclusiva responsabilidade.

3. Uso aceitável

É proibido usar o app para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. Não é permitido tentar acessar dados de outros usuários, nem burlar mecanismos de segurança.

4. Propriedade intelectual

O aplicativo, sua marca e seu conteúdo (exceto os dados inseridos pelo usuário) são de propriedade do Rotina Mágica ou de seus licenciadores. O usuário mantém a propriedade dos dados que insere e concede licença necessária para o funcionamento do serviço.

5. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a Política de Privacidade.

6. Disponibilidade e alterações

O serviço é oferecido “como está”. Podemos alterar funcionalidades ou descontinuar o app, com aviso prévio quando razoável. Alterações relevantes nos Termos serão comunicadas no app ou por e-mail.

7. Limitação de responsabilidade

O app é uma ferramenta de apoio. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no uso do aplicativo nem por danos indiretos. Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses (quando aplicável).

8. Rescisão

Você pode encerrar a conta a qualquer momento pelas opções de exclusão de conta no app. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário.

Política de Privacidade